Home- busca: Dificuldades financeiras
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:00
Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987
As instituições financeiras deverão quitar contratos no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:00
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:52
Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho
Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
desfalque de US$ 242 milhões em suas demonstrações financeiras
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:10
Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional
privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso
empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:56
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos bancários (artigo 224 da CLT).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:25
STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis
Entre eles, a entrega de informações de contribuintes pelas instituições financeiras diretamente à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação Civil Pública. Revisão de contratos bancários. Sindicato rural. Ilegitimidade ativa.
revisão de contratos bancários, firmados entre sindicalizados e Instituições Financeiras.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:00
Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
se estiverem em dia com as obrigações financeiras perante a instituição.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003
Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:33
Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07
A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica
mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:16
Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor
impossibilidade de correção financeira justa pode provocar a descontinuidade de vários serviços, já que o setor enfrenta muitas dificuldades.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11
Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados
finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da
